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LOA / LDO / PPA

LOA - Lei Orçamentária Anual

LOA 2022 – Lei nº 545 – 17 de Dezembro de 2021Referente ao Projeto de Lei nº 15 de 30 de agosto de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Malhador, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2022 e dá providências correlatas.
LOA 2021 – Lei nº 527 – 30 de Dezembro de 2020
 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Malhador, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2021, e dá providências correlatas.
LOA 2020 – Lei nº 511 – 23 de Dezembro de 2019 – Referente ao projeto de lei nº 19/2019 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Malhador, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
LOA 2019 – Lei nº 495 – 17 de Dezembro de 2018 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Malhador, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2019 e dá providências correlatas.

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

LDO 2022 – Lei nº 544 – 15 de dezembro de 2021 – Referente ao projeto de Lei nº 06 de 15 de Abril de 2021 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2022 e dá providên
LDO 2021 – Lei nº 517 – 8 de Setembro de 2020 – Referente ao Projeto de Lei de nº 29/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá providências correlatas.
LDO 2020 – Lei nº 505 – 02 de Setembro de 2019 – Referente ao Projeto de Lei de nº 09/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá providências correlatas.
LDO 2019 – Lei nº 490 – 27 de Junho de 2018 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências correlatas

PPA - Lei do Plano Plurianual

PPA 2022/2025 – Lei nº 546 – 17 de Dezembro de 2021 – Referente ao Projeto de Lei nº 19 de 30 de agosto de 2021, que institui o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 e dá outras providências.
PPA 2018/2021 – Lei nº 487 – 22 de Dezembro de 2017 – Institui o Plano Plurianual para o período de 2018-2021 e dá outras providências.
PPA 2014/2017 – Lei nº 379 – 30 de Dezembro de 2013 – Institui o Plano Plurianual para o período de 2014-2017 e dá outras providências.

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