"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Malhador";"";"";""
"Relatório de Decretos 2017";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2017";"Decreto nº 29 – 25 de Outubro";"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal no dia 03 de Novembro do corrente ano e dá outras providências.";""
"2017";"Decreto nº 24 – 04 de Setembro";"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal no dia 08 de Setembro do corrente ano e dá outras providências.";""
"2017";"Decreto nº 21 – 05 de Julho";"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal no dia 10 de Julho do corrente ano e dá outras providências.";""
"2017";"Decreto nº 19 – 09 de Junho";"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal no dia 16 de Junho do corrente ano e dá outras providências.";""
"2017";"Decreto nº 06 – 22 de Fevereiro";"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal nos dias 27 de Fevereiro a 01 de Março do corrente ano e dá outras providências.";""
"Total de itens encontrados: 5";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 20:14:27";"";"";""