"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Malhador";"";"";""
"Relatório de Decretos 2024";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2024";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024";"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.";""
"2024";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024";"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.";""
"2024";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024";"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.";""
"2024";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024";"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018";""
"2024";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024";"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.";""
"2024";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024";"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.";""
"Total de itens encontrados: 6";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 20:16:48";"";"";""