"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Malhador";"";"";""
"Relatório de Decretos 2025";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2025";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";""
"2025";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025";"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.";""
"2025";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025";"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.";""
"2025";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025";"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.";""
"2025";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025";"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";""
"2025";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025";"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";""
"2025";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025";"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA BRUNO MELO DE MOURA";""
"2025";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025";"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.";""
"2025";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025";"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.";""
"2025";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025";"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.";""
"2025";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025";"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011";""
"Total de itens encontrados: 11";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 20:17:35";"";"";""