"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Malhador";"";"";""
"Relatório de Decretos 2026";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2026";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026";"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2026";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2026";"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2026";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026";"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.";""
"Total de itens encontrados: 3";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 20:17:41";"";"";""