Decretos
Ano:
2026
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
|---|---|---|---|---|---|
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021. | 2026 | 14/04/2026 | 3.34 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2026 | 14/04/2026 | 162.85 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2026 | 23/04/2026 | 159.22 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
3 itens encontrados.
Ano:
2025
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
|---|---|---|---|---|---|
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. | 2025 | 16/04/2025 | 187.21 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025 | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. | 2025 | 16/04/2025 | 187.23 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025 | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. | 2025 | 16/04/2025 | 187.26 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 | 2025 | 25/04/2025 | 212.66 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA BRUNO MELO DE MOURA | 2025 | 05/05/2025 | 187.36 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2025 | 13/06/2025 | 187.11 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2025 | 08/08/2025 | 162.36 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | 2025 | 28/08/2025 | 214.82 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 2025 | 13/10/2025 | 252.79 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. | 2025 | 13/10/2025 | 273.12 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2025 | 07/11/2025 | 187.22 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
11 itens encontrados.
Ano:
2024
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
|---|---|---|---|---|---|
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. | 2024 | 13/01/2025 | 251.43 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. | 2024 | 13/01/2025 | 174.42 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. | 2024 | 13/01/2025 | 172.33 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. | 2024 | 13/01/2025 | 172.73 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 | 2024 | 13/01/2025 | 173.25 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 2024 | 13/01/2025 | 173.91 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
6 itens encontrados.
Ano:
2023
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
|---|---|---|---|---|---|
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 | REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO REFERENTE AOS PROCESSOS E CONTRATOS LICITATÓRIOS EM ANDAMENTO SOB O REGRAMENTO DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, LEI Nº 10.502 DE 17 DE JULHO DE 2002, LEI Nº 12.462, DE 04 DE AGOSTO DE 2011 E O MARCO TEMPORAL | 2023 | 08/01/2024 | 1.45 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
1 itens encontrados.
Ano:
2022
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
|---|---|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 04/2022 | NOMEIA, A SENHORA BÁRBARA SOUZA SANTOS, PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE APOIO OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2022 | 07/12/2022 | 117.4 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 05/2022 | NOMEIA, O SENHOR THIAGO DOS SANTOS SOUZA, PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2022 | 14/12/2022 | 113.14 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
2 itens encontrados.
Ano:
2021
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021 | 2021 | 07/07/2023 | 539.65 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
1 itens encontrados.
Ano:
2020
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto nº 25- 3 de Julho | Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Malhador, Estado de Sergipe, para a legislatura de 2021/2024 e dá providências correlatas. | 2020 | 18/04/2023 | 869.76 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Decreto nº 26- 3 de Julho | Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura 2021/2024, nos termos do art. 29, inciso V, da Constituição Federal, e dá outras providências. | 2020 | 18/04/2023 | 1.1 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
2 itens encontrados.
Ano:
2017
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto nº 29 – 25 de Outubro | Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal no dia 03 de Novembro do corrente ano e dá outras providências. | 2017 | 27/01/2023 | 15.23 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Decreto nº 24 – 04 de Setembro | Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal no dia 08 de Setembro do corrente ano e dá outras providências. | 2017 | 27/01/2023 | 12.69 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Decreto nº 21 – 05 de Julho | Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal no dia 10 de Julho do corrente ano e dá outras providências. | 2017 | 27/01/2023 | 12.25 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Decreto nº 19 – 09 de Junho | Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal no dia 16 de Junho do corrente ano e dá outras providências. | 2017 | 27/01/2023 | 90.14 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Decreto nº 06 – 22 de Fevereiro | Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal nos dias 27 de Fevereiro a 01 de Março do corrente ano e dá outras providências. | 2017 | 27/01/2023 | 277.21 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
5 itens encontrados.
Ano:
2016
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto nº 01 – 12 de Setembro | Fixa o subsidio dos vereadores do Município de Malhador. | 2016 | 27/01/2023 | 378.14 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
1 itens encontrados.
Ano:
1998
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/1998 | DISPÕE SOBRE REJEITADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MALHADOR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1991. E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1998 | 07/11/2025 | 483.39 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
1 itens encontrados.
Conjunto de informações atualizado em
24/08/2026
com dados até
24/08/2026